Tribunal nega mais três liminares contra a Lei Seca em SC

O desembargador Jaime Ramos negou o pleito formulado pelos advogados Rodrigo Melo dos Santos e Adriano Almeida.

Advogado sob investigação não poderá invocar sigilo do cliente para omitir informações

Ao mesmo tempo, o projeto preserva o sigilo de dados referentes aos clientes.

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

Todos os prazos processuais ficam suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre os dias 2 e 31 de julho. Eles voltam a fluir a partir de 1º de agosto.

Estado é obrigado a custear medicamentos

Apelação. Posse de drogas. Extinção da punibilidade. Prescrição.

Cláusula penal pode ser imposta a apenas um dos contratantes

A inversão dos valores nos precatórios

Juarez Lopes dos Santos é perito em cálculos judiciais, especializado em precatórios. E-mail: [email protected]

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

Remição de bem penhorado

Não há sucessão trabalhista para as empresas de franquia

Presidente da República indica nova ministra para o STJ

Requerimento feito pelo representante legal do(a) ofendido(a)

Acusado de tráfico obtém habeas corpus no STF

Prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia deve considerar a data do ajuizamento

Justiça do Rio manda Telemar restituir assinatura paga por cliente

Câmara analisa dezenas de alterações no Código Civil

Servidora condenada por fraudar a previdência social poderá apelar em liberdade

PGR contesta leis maranhenses que dispõem sobre carreira de professor

CCJ aprova fim da prescrição retroativa de crime

PGR ajuíza ação contra dispositivo da Constituição de Goiás